A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) conduziu uma operação de fiscalização ambiental que abrangeu 16 municípios do Sul de Minas, visando verificar o cumprimento das normas ambientais em empreendimentos de compostagem de resíduos industriais. A ação, realizada entre os dias 2 e 13 de fevereiro, resultou na aplicação de multas que somaram aproximadamente R$ 400 mil e no embargo imediato de atividades em casos de irregularidades graves.

Detalhes da Fiscalização

A operação foi coordenada pela Semad e focou em empreendimentos de compostagem de resíduos industriais em cidades como Arceburgo, Itamogi, Alpinópolis, Bom Jesus da Penha, Claraval, Capetinga, Cássia, Pratápolis, Botelhos, Caldas, Campo Belo, Candeias, Elói Mendes, Três Corações, Machado e São Gonçalo do Sapucaí.

O objetivo principal da fiscalização foi confrontar as informações apresentadas nos processos de licenciamento ambiental com a realidade das práticas efetivamente realizadas nos pátios de compostagem. Foi identificada divergência entre o que estava autorizado nos documentos e o modo como as atividades estavam sendo executadas.

Consequências e Irregularidades

Durante a vistoria, foram identificadas diversas irregularidades nos empreendimentos:

• Multas e Embargos: Foram aplicadas multas que somaram cerca de R$ 400 mil. Além disso, empresas que apresentaram irregularidades consideradas graves tiveram suas atividades embargadas imediatamente.
• Advertências: Outros nove empreendimentos receberam advertências por irregularidades de menor gravidade, com prazo de até 90 dias para adequação às normas ambientais.
• Risco Ambiental: Dados parciais indicam que seis dos empreendimentos operavam sem o mínimo de controle ambiental exigido pela legislação. A Semad alerta que essa falta de controle representa risco direto de poluição, incluindo contaminação do solo, degradação de águas superficiais e poluição do lençol freático.

Alerta Ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente reforça que o reaproveitamento de resíduos orgânicos só é considerado ambientalmente correto quando há controle, monitoramento e respeito às normas técnicas. O descumprimento das normas ambientais pode gerar impactos significativos no meio ambiente e na saúde pública. A fiscalização utilizou como parâmetro as diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente, especialmente a Resolução nº 481, de 2017, sobre o manejo adequado de resíduos.

Situação de Três Corações

Embora Três Corações tenha feito parte da lista de municípios fiscalizados, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente não informou, até o fechamento desta matéria, se houve aplicação de multas ou embargos específicos a empreendimentos instalados no município. A reportagem buscou mais detalhes junto à Semad, mas não obteve retorno sobre os resultados específicos da operação na cidade.