Foto: Dengep/TJMG

TJMG Inicia Planejamento para Construção de Nova Sede do Fórum de Muzambinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o início do planejamento para a construção de uma nova sede do Fórum Joaquim Teixeira Neto, a ser instalada em Muzambinho. A iniciativa visa aprimorar a prestação jurisdicional e valorizar a infraestrutura da comarca.

De acordo com o TJMG, o processo licitatório para a execução das obras deverá ser aberto ainda no primeiro semestre de 2026, sob a coordenação da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep).

O novo edifício será erguido em um terreno central da cidade, seguindo o programa de necessidades padrão do TJMG e as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A estrutura prevista terá uma área de 1.283 m², desenvolvida em um único pavimento, com capacidade para abrigar duas varas judiciais, dimensionada conforme a movimentação processual local.

O juiz diretor do Foro, Flávio Schmidt, destacou que a obra atende a uma demanda estratégica para o aprimoramento do atendimento ao cidadão e para a dignidade institucional da comarca. O magistrado ressaltou que a nova estrutura contribuirá diretamente para a melhoria da infraestrutura e da efetividade do serviço jurídico na região.

A construção integra o Plano de Aceleração de Obras do TJMG, lançado em 2017, que busca padronizar e acelerar a execução de sedes judiciais em todo o estado, garantindo maior agilidade e uniformidade técnica.

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